CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 08/06/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO. N° 131 /2026
Nº Processo: 361/2026
Data: 02/06/2026 15:54:16
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO. N° 132 /2026
Nº Processo: 362/2026
Data: 03/06/2026 12:06:12
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ADAPTÁVEL PARA TRATOR AGRÍCOLA PARA LIMPEZA DO REVSOL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO. N° 133 /2026
Nº Processo: 363/2026
Data: 03/06/2026 12:06:41
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NOS ENTORNOS DA ESCOLA EMEIEFTI MARÍLIO BRAVIN NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO. N° 134 /2026
Nº Processo: 364/2026
Data: 03/06/2026 12:07:04
Autor: ADILSON REGGIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46 /2026
Nº Processo: 341/2026
Data: 28/05/2026 11:14:18
Autor: ADILSON REGGIANI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, DESTINADA AO USO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47 /2026
Nº Processo: 342/2026
Data: 28/05/2026 11:14:47
Autor: ADILSON REGGIANI
INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
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