| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 11 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 15:08:53 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 02/12/2025 15:11:20 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 14:43:52 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 02/12/2025 14:56:05 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 14:29:01 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 02/12/2025 14:31:41 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 13:52:12 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/12/2025 13:59:53 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 16:18:59 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 12:21:23 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 16:17:51 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 16:18:49 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 11:07:17 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2025 15:58:53 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 4 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 09:55:09 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 25/11/2025 10:42:39 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
Complemento da Ação: Opina esta assessoria jurídica pela VIABILIDADE e REGULARIDADE da proposição que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, excepcionalmente no exercício de 2025, o abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, utilizando recursos do FUNDEB – 70%, nos termos do art. 212-A da Constituição Federal e da Lei nº 14.113/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 13:04:00 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/11/2025 13:08:35 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 10:45:43 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 19/11/2025 10:45:43 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|