| Recebimento: 30/10/2025 13:08:41 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2025 15:44:56 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 15:51:14 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 14:27:42 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2025 14:29:28 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 13:15:10 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 22/10/2025 14:10:56 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 55 minutos
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Complemento da Ação: Opina esta Assessoria Jurídica pela Constitucionalidade, Legalidade e regular Tramitação do Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O ESTABELECIMENTO DE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E INÍCIO DE TRATAMENTO PARA CANCÊR DE MAMA, CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E OUTRAS NEOPLASIAS MALIGNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Quanto ao mérito, recomenda-se o prosseguimento para a apreciação das Comissões competentes e posterior deliberação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 08:14:03 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/10/2025 08:16:15 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2025 16:42:39 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 16/10/2025 16:42:39 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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