| Recebimento: 12/08/2025 12:16:42 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 6 dias, 11 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/08/2025 12:00:22 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 12/08/2025 12:16:20 |
Ação: Proposição incluída - 2ª votação
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída - 2ª votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 16:41:45 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 11:59:47 |
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 16:39:33 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 06/08/2025 16:41:28 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída 1ª votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 14:21:03 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 06/08/2025 15:25:39 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2025 12:08:12 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 11:36:47 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2025 12:05:58 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 28/07/2025 12:07:02 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2025 11:17:36 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/07/2025 11:20:32 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/07/2025 09:11:35 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 25/07/2025 10:44:29 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que o Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal o qual INSTITUI O PROJETO DOE E ADOTE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, dentro do nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Por fim, quero aqui registrar para que esta Augusta Casa de Leis, após a tramitação da PLO 043/2025, se atente quanto aos prazos decorrentes do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Marilândia/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2025 16:38:24 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/07/2025 08:41:55 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 16 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2025 14:24:05 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 24/07/2025 14:24:05 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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