PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2025

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Data de apresentação 14/05/2025 16:05:44

N° Processo 283/2025

N° Protocolo 534/2025

ID 23553

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 1797/2025

Documentos do processo

OF/Gabinete do Prefeito/Nº 232/2025
Plano de Trabalho

Histórico da Tramitação _{200 Dia(s), 2 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 05/06/2025 14:00:35	Fase: Arquivado	Setor:Setor de Arquivos

Tempo gasto: 178 dias, 4 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2025 13:54:17	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Setor Legislativo
Envio: 05/06/2025 13:56:16	Ação: Lei anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei anexada, encaminho para o Setor de Arquivos para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 1207/2025 - Lei Ordinária nº. 1797/2025

Recebimento: 04/06/2025 14:02:05	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Setor Legislativo
Envio: 05/06/2025 13:54:09	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.º 1797, de 05 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2025 13:40:35	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Setor Legislativo
Envio: 04/06/2025 13:42:30	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 143/2025/PRES/CMM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 1031/2025 - Ofício n.º 143/2025/PRES/CMM.

Recebimento: 03/06/2025 13:33:35	Fase: Para 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2025 13:36:22	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por Requerimento verbal a pedido do vereador Douglas Badiani na 13ª. Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 13:31:11	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação)	Setor:Setor Legislativo
Envio: 03/06/2025 13:31:47	Ação: Proposição incluída - 2ª votação

Complemento da Ação: Proposição incluída - 2ª. Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025 12:09:17	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2025 13:30:50	Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 21 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025 12:08:06	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Setor Legislativo
Envio: 27/05/2025 12:09:07	Ação: Proposição incluída - 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025 10:38:07	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub
Envio: 27/05/2025 10:39:42	Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 915/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.

Recebimento: 27/05/2025 10:35:19	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum
Envio: 27/05/2025 10:37:59	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer já emitido,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025 15:52:06	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 26/05/2025 15:53:56	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 914/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.

Recebimento: 26/05/2025 10:41:09	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 26/05/2025 10:42:32	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 908/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.

Recebimento: 26/05/2025 10:40:24	Fase: Distribuir para as Comissões	Setor:Setor Legislativo
Envio: 26/05/2025 10:40:58	Ação: Distribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2025 10:56:03	Fase: Elaborar Parecer na CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 22/05/2025 12:27:20	Ação: Parecer pela adimissibilidade
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 907/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.

Recebimento: 15/05/2025 14:15:20	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2025 10:18:00	Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida encaminho para à CLJRF.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025 14:14:47	Fase: Incluir proposição no Expediente	Setor:Setor Legislativo
Envio: 15/05/2025 14:15:10	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025 11:55:36	Fase: Análise para inclusão no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 15/05/2025 13:34:36	Ação: Proposição analisada
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025 08:32:39	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 15/05/2025 08:54:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 17:01:29	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 14/05/2025 17:02:17	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 16:05:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Protocolo
Envio: 14/05/2025 16:05:46	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{200 Dia(s), 2 horas, 7 minuto(s).}

05/06

Arquivado Setor de Arquivos

05/06

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Setor Legislativo 2 minutos Lei anexada Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Anexo - Sem Assinatura

04/06

Aguardar Sanção ou Veto Setor Legislativo 1 dia, 11 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 05/06/2025

04/06

Elaborar Autógrafo de Lei Setor Legislativo 6 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

03/06

Para 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 4 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 04/06/2025

03/06

Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) Setor Legislativo Proposição incluída - 2ª votação Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

27/05

Para 1ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição aprovada em 1ª votação Despacho Eletrônico - 03/06/2025

27/05

Incluir Proposição na Ordem do dia Setor Legislativo 1 hora, 29 minutos Proposição incluída - 1ª votação Despacho Eletrônico - 27/05/2025

27/05

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub 1 minuto Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/05/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

27/05

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum 18 horas, 44 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 27/05/2025

26/05

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç 5 horas, 11 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 26/05/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

26/05

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç 1 minuto Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 26/05/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

26/05

Distribuir para as Comissões Setor Legislativo 3 dias, 22 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 26/05/2025

20/05

Elaborar Parecer na CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 dias, 2 horas, 9 minutos Parecer pela adimissibilidade Despacho Eletrônico - 22/05/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

15/05

Leitura no Expediente Plenário 4 dias, 20 horas, 2 minutos Proposição lida e encaminhada à CLJRF Despacho Eletrônico - 20/05/2025

15/05

Incluir proposição no Expediente Setor Legislativo 40 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 15/05/2025

15/05

Análise para inclusão no Expediente Presidência 4 horas, 39 minutos Proposição analisada Despacho Eletrônico - 15/05/2025

15/05

Emitir Parecer Jurídico Assessoria Jurídica 15 horas, 52 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/05/2025

14/05

Conhecer Proposição Presidência 56 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Protocolar Proposição Setor de Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OF/Gabinete do Prefeito/Nº 232/2025
Plano de Trabalho

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2025

Histórico da Tramitação 200 Dia(s), 2 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 200 Dia(s), 2 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{200 Dia(s), 2 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{200 Dia(s), 2 horas, 7 minuto(s).}