Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/05/2025 14:56:46 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
Envio: 09/05/2025 13:26:25 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.º 1794, de 08 de maio de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2025 14:36:47 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 06/05/2025 14:51:49 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/04/2025 16:38:57 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 06/05/2025 14:36:36 |
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento de Urgência verbal aprovado por unanimidade a pedido do vereador Vergilio Marcos Furlan Camata.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/04/2025 16:36:22 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
Envio: 30/04/2025 16:37:14 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Complemento da Ação: Proposição incluída - 1ª votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/04/2025 08:42:37 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
Envio: 29/04/2025 08:44:28 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2025 16:42:34 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 23/04/2025 11:21:07 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida, encaminho para a CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2025 16:41:33 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
Envio: 16/04/2025 16:42:22 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2025 16:40:28 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 16/04/2025 16:40:49 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2025 16:13:49 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 16/04/2025 16:37:04 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que o PLO nº 030/2025 em analise a qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D’ITÁLIA dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2025 15:53:36 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 16/04/2025 15:54:09 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2025 15:51:24 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
Envio: 16/04/2025 15:51:24 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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