| Recebimento: 01/04/2025 16:06:57 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 11 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 16:06:07 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 01/04/2025 16:06:48 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 15:28:19 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 01/04/2025 15:57:11 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 28 minutos
|
Complemento da Ação: Concluímos que a matéria em analise a qual versa sobre Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do vereador DOUGLAS BADIANI, dentro de nosso juízo de competência, não vislumbramos nenhuma inconstitucionalidade, registrando que não temos poder de decisão, sendo essa de competência exclusiva das comissões Temáticas e do soberano plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 11:58:06 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2025 12:17:47 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2025 16:27:27 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 31/03/2025 16:27:27 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|