PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 22/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/03/2025 14:31:59

N° Processo 153/2025

N° Protocolo 259/2025

ID 23272

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM.

Autoria

Poder Executivo

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 1783/2025

Documentos do processo

OF/Gabinete do Prefeito/Nº 102/2025

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 31/03/2025 16:49:04	Fase: Arquivado	Setor:Setor de Arquivos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2025 16:47:17	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Setor Legislativo
Envio: 31/03/2025 16:48:22	Ação: Lei anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei anexada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 912/2025 - Lei Ordinária nº. 1783/2025

Recebimento: 25/03/2025 14:52:47	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Setor Legislativo
Envio: 31/03/2025 16:47:09	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.º 1783, de 25 de março de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2025 14:23:53	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Setor Legislativo
Envio: 25/03/2025 14:26:04	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 76/2025/PRES/CMM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 499/2025 - Ofício n.º 76/2025/PRES/CMM.

Recebimento: 25/03/2025 14:23:05	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2025 14:23:40	Ação: Proposição aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2025 08:12:43	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2025 14:22:54	Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada através do Requerimento de Urgência verbal de autoria do vereador Emilio Gava.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2025 08:10:27	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Setor Legislativo
Envio: 21/03/2025 08:12:26	Ação: Proposição incluída - 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída - 1ª votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 14:55:03	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub
Envio: 20/03/2025 15:03:12	Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 485/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025 que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DE MARILÃNDIA - AEFAM".

Recebimento: 20/03/2025 11:17:10	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum
Envio: 20/03/2025 11:34:26	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 484/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025 que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DE MARILÃNDIA - AEFAM".

Recebimento: 19/03/2025 10:56:30	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 19/03/2025 11:04:51	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 463/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025 que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DE MARILÃNDIA - AEFAM".

Recebimento: 19/03/2025 10:54:36	Fase: Distribuir para as Comissões	Setor:Setor Legislativo
Envio: 19/03/2025 10:55:52	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025 14:45:54	Fase: Elaborar Parecer na CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 18/03/2025 14:51:38	Ação: Parecer pela adimissibilidade
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 456/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025 que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DE MARILÃNDIA - AEFAM".

Recebimento: 14/03/2025 13:16:22	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2025 12:52:45	Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para a CLJRF.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 13:15:13	Fase: Incluir proposição no Expediente	Setor:Setor Legislativo
Envio: 14/03/2025 13:16:08	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 13:05:41	Fase: Análise para inclusão no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 14/03/2025 13:06:28	Ação: Proposição analisada

Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 12:13:06	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/03/2025 12:55:33	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: PARECER JURÍDICO ID 173.571 PROCESSO Nº: 153/2025 PROTOCOLO Nº 259/2025 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. Direito Administrativo – Processo Administrativo nº 153/2025, Protocolo nº 259 – PLO nº 22/2025- REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2025 16:08:33	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 13/03/2025 16:09:58	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2025 14:32:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Protocolo
Envio: 13/03/2025 14:32:00	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}

31/03

Arquivado Setor de Arquivos

31/03

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Setor Legislativo 1 minuto Lei anexada Despacho Eletrônico - 31/03/2025 Anexo - Sem Assinatura

25/03

Aguardar Sanção ou Veto Setor Legislativo 6 dias, 2 horas, 21 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 31/03/2025

25/03

Elaborar Autógrafo de Lei Setor Legislativo 2 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 25/03/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

25/03

Para Discussão e Votação Única Plenário Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 25/03/2025

21/03

Para 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 6 horas, 10 minutos Aprovado o Requerimento de Urgência simples Despacho Eletrônico - 25/03/2025

21/03

Incluir Proposição na Ordem do dia Setor Legislativo 17 horas, 9 minutos Proposição incluída - 1ª votação Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub 3 horas, 28 minutos Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

20/03

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum 1 dia, 29 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

19/03

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç 8 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

19/03

Distribuir para as Comissões Setor Legislativo 20 horas, 4 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 19/03/2025

18/03

Elaborar Parecer na CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 hora, 58 minutos Parecer pela adimissibilidade Despacho Eletrônico - 18/03/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

14/03

Leitura no Expediente Plenário 3 dias, 23 horas, 36 minutos Proposição lida e encaminhada à CLJRF Despacho Eletrônico - 18/03/2025

14/03

Incluir proposição no Expediente Setor Legislativo 9 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Análise para inclusão no Expediente Presidência 10 minutos Proposição analisada Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Emitir Parecer Jurídico Assessoria Jurídica 20 horas, 45 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2025

13/03

Conhecer Proposição Presidência 1 hora, 37 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 13/03/2025

13/03

Protocolar Proposição Setor de Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OF/Gabinete do Prefeito/Nº 102/2025

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 22/2025

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}