| Recebimento: 09/07/2024 16:06:21 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2024 09:59:33 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/07/2024 10:00:21 |
Ação: Arquivamento da matéria
|
|
Complemento da Ação: Uma vez constar tratar de matéria sancionada pelo poder executivo, Id. 10, ao arquivo com as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2024 10:45:53 |
Fase: Promulgar Lei pela Presidência e encaminhar ao Executivo |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/07/2024 09:59:14 |
Ação: Lei promulgada, publicada e encaminhada
|
Tempo gasto: 94 dias, 23 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 00:00:00 |
Fase: Proposição Sancionada |
Setor:Poder Executivo |
| Envio: 21/02/2024 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.: 1731, de 21 de fevereiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 00:00:00 |
Fase: Aguardando sanção governamental |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Aguardando sanção governamental.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 00:00:00 |
Fase: Proposição Aprovada em única discussão e votação |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 20/02/2024 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2024 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da comissão |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 19/02/2024 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 14 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2024 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da comissão |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 05/02/2024 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2024 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/02/2024 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2024 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da comissão |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2024 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2024 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/02/2024 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lido na 1ª Reunião Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/01/2024 00:00:00 |
Fase: Protocolado |
Setor:Poder Executivo |
| Envio: 05/02/2024 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Protocolado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|