PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 14/2021

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Data de apresentação 11/05/2021 00:00:00

N° Processo 4063/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 21460

Ementa

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 552 DE 06 DE JULHO DE 2005 A QUAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG); Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP; Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG); Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG); Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA; Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA; Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS; Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG); Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG);

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 1558/2021

Histórico da Tramitação _{1223 Dia(s), 14 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Proposição Sancionada	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1187 dias, 14 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2021 00:00:00	Fase: Proposição Sancionada	Setor:Poder Executivo
Envio: 22/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1558 de 22 de junho de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2021 00:00:00	Fase: Aguardando sanção governamental	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando sanção governamental.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2021 00:00:00	Fase: Proposição aprovada em 2º turno	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2021 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2021 00:00:00	Fase: Proposição aprovada em 1º turno	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2021 00:00:00
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: Aprovado em unanimidade.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2021 00:00:00	Fase: Proposição incluída na Ordem do Dia	Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub
Envio: 14/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2021 00:00:00	Fase: Parecer favorável da comissão	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 14/06/2021 00:00:00
Tempo gasto: 6 dias,
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2021 00:00:00	Fase: Parecer favorável da comissão	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 08/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2021 00:00:00	Fase: Parecer favorável da comissão	Setor:Plenário
Envio: 08/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2021 00:00:00	Fase: Proposição apresentada em Plenário	Setor:Plenário
Envio: 08/06/2021 00:00:00
Tempo gasto: 22 dias,
Complemento da Ação: Lido na 12º Reunião Ordinária.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2021 00:00:00	Fase: Protocolado	Setor:Setor de Protocolo
Envio: 17/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Protocolado.
Documento(s) da tramitação: