PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 32/2020

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Data de apresentação 26/05/2020 00:00:00

N° Processo 3086/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 21181

Ementa

"DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Jocimar Rodrigues Santana; Evandro Vermelho; Renato Meneghini;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 1516/2020

Histórico da Tramitação _{1573 Dia(s), 14 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Proposição Sancionada	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1555 dias, 14 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2020 00:00:00	Fase: Proposição Sancionada	Setor:Poder Executivo
Envio: 19/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1516, de 19 de junho de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2020 00:00:00	Fase: Aguardando sanção governamental	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2020 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Aguardando sanção governamental.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2020 00:00:00	Fase: Proposição aprovada em 2º turno	Setor:Plenário
Envio: 16/06/2020 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2020 00:00:00	Fase: Proposição aprovada em 1º turno	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2020 00:00:00
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2020 00:00:00	Fase: Proposição incluída na Ordem do Dia	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 08/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Proposição incluída na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2020 00:00:00	Fase: Parecer favorável da comissão	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 08/06/2020 00:00:00
Tempo gasto: 6 dias,
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2020 00:00:00	Fase: Parecer favorável da comissão	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2020 00:00:00	Fase: Proposição apresentada em Plenário	Setor:Presidência
Envio: 02/06/2020 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Lido na 13º Reunião Ordinária.
Documento(s) da tramitação: