| Recebimento: 03/03/2026 11:54:37 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/02/2026 15:47:41 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2026 11:53:31 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 15:46:55 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 24/02/2026 15:47:34 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 15:19:35 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/02/2026 15:21:47 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 12:25:50 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 24/02/2026 14:48:39 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Esta Assessoria concluiu que a PLO nº 0114/2026 a qual a DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS em analise, e, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2026 15:42:22 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/02/2026 15:42:59 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2026 15:30:13 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 23/02/2026 15:30:13 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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