| Recebimento: 13/01/2026 16:02:24 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/01/2026 15:59:40 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 13/01/2026 16:02:13 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/01/2026 16:42:36 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/01/2026 13:30:52 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 20 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/01/2026 13:55:19 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 12/01/2026 14:11:15 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que, a DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES em analise, e, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Quanto ao decurso de prazo para tramitação, chamo a ordem, tendo em vista que a matéria foi protocolada no período de recesso Parlamentar, cujo retorno previsto para as atividades começam transcorrer em 02 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/01/2026 11:24:15 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/01/2026 12:29:08 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/01/2026 13:09:33 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 05/01/2026 13:09:33 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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