| Recebimento: 27/02/2026 13:37:33 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 15 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 15:47:29 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 26/02/2026 15:53:28 |
Ação: Lei anexada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lei anexada ao Projeto de Lei em referência, encaminho para o Setor de Arquivos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 12:51:28 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 26/02/2026 15:47:16 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária nº. 1847, de 24 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 12:30:46 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2026 12:36:34 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 14 dias, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 12:25:51 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/02/2026 12:27:58 |
Ação: Proposição incluída - 2ª votação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 2ª. Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 14:40:43 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/02/2026 12:21:42 |
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 14:29:37 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/02/2026 14:37:52 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 15:03:06 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 03/02/2026 15:09:55 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 14:41:38 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 03/02/2026 14:46:58 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 14:04:45 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 03/02/2026 14:09:40 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 13:01:01 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/02/2026 13:43:47 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2026 16:02:22 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2026 11:31:39 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2026 15:59:36 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 13/01/2026 16:01:44 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/01/2026 16:42:41 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/01/2026 13:30:05 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 20 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/01/2026 13:16:37 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 12/01/2026 13:54:08 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 37 minutos
|
Complemento da Ação: Concluímos que a PLO nº 001/2026, a qual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES em analise, e, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Quanto ao decurso de prazo para tramitação, chamo a ordem, tendo em vista que a matéria foi protocolada no período de recesso Parlamentar, cujo retorno previsto para as atividades começam transcorrer em 02 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/01/2026 11:24:24 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/01/2026 12:24:53 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 hora
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2026 13:02:04 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 05/01/2026 13:02:04 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|