| Recebimento: 04/04/2025 08:48:12 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 10 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/04/2025 08:46:43 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/04/2025 08:47:27 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2025 08:36:25 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/04/2025 08:37:42 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 19:35:55 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 03/04/2025 21:46:13 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que a PLO nº 25/2025 em que, a ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES em analise dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 14:37:53 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/04/2025 14:41:43 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 14:20:51 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 03/04/2025 14:20:51 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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