| Recebimento: 20/06/2024 13:10:30 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 15:01:14 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 19/06/2024 15:01:58 |
Ação: Lei anexada
|
|
Complemento da Ação: Lei anexada, encaminho para o Setor de Arquivos para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 13:29:27 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 19/06/2024 15:01:05 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.º 1748, de 19 de junho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 13:10:07 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 13:10:39 |
Ação: Autógrafo elaborado e assinado
|
|
Complemento da Ação: Aguardar Sanção ou Veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 12:45:47 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2024 13:09:56 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão e votação, por força do Requerimento de Urgência n.º10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2024 13:35:38 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2024 12:45:36 |
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2024 13:19:38 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 13/06/2024 13:33:49 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2024 12:09:58 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 13/06/2024 13:15:50 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2024 13:58:58 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 13/06/2024 12:08:55 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 22 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2024 13:56:22 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 12/06/2024 13:58:49 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2024 13:55:49 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/06/2024 13:56:10 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2024 13:08:13 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/06/2024 13:55:35 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 14:22:18 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2024 11:41:58 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 13:56:05 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 06/06/2024 14:22:05 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 12:52:56 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/06/2024 12:54:24 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 12:10:17 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Setor Jurídico |
| Envio: 06/06/2024 12:17:17 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico nº 77
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 14:32:46 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/06/2024 14:34:13 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição. Encaminho-a ao Jurídico para os devidos fins.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 14:23:42 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 05/06/2024 14:23:42 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|