Data de apresentação 07/05/2026 15:14:32
 N° Processo 308/2026
 N° Protocolo 597/2026
 ID 25349
 Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS E PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) NAS PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NÃO VERBAIS OU COM FALA FUNCIONAL REDUZIDA, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E COMUNICAÇÃO.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação