| Recebimento: 10/02/2026 12:57:57 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/02/2026 12:56:13 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/02/2026 12:57:46 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 17:15:57 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/02/2026 12:40:54 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 11:12:36 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 09/02/2026 15:03:37 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 3 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Esta Assessoria opina pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Virgílio Marcos Furlan Camata em que: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NOS EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo óbice jurídico à sua aprovação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2026 16:31:09 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/02/2026 16:31:48 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2026 16:15:20 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 05/02/2026 16:15:20 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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