| Recebimento: 24/10/2025 09:33:28 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2025 16:35:30 |
Fase: Autorizar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/10/2025 17:27:47 |
Ação: Arquivado
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Tempo gasto: 1 dia, 52 minutos
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Complemento da Ação: Ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 16:14:15 |
Fase: Analisar e Providenciar |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 16:14:45 |
Ação: Arquivamento
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Complemento da Ação: Encaminha a esta Presidência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 16:07:23 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2025 16:13:32 |
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Proposição retirada de pauta à pedido do autor, conforme OFÍCIO Nº 205/2025/GV/CMM e despacho da Presidência no processo administrativo acessório.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 14:05:44 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 14:11:18 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 13:16:03 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2025 13:28:10 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 11:13:42 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 22/10/2025 12:25:39 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: Opina esta Assessoria Jurídica pela Constitucionalidade, Legalidade e regular Tramitação do Projeto de Lei que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O “OUTUBRO ROSA”, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quanto ao mérito, recomenda-se o prosseguimento para a apreciação das Comissões competentes e posterior deliberação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 10:06:31 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/10/2025 10:09:10 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 08:21:03 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 17/10/2025 08:21:03 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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