| Recebimento: 23/06/2025 12:03:00 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 16:29:21 |
Fase: Autorizar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/06/2025 16:30:06 |
Ação: Arquivado
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 16:27:13 |
Fase: Analisar e Providenciar |
Setor:Gabinete do Vereador Adilson Reggiani |
| Envio: 16/06/2025 16:29:05 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a retirada do projeto de lei 37/2025, remeto o presente processo ao arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 12:57:24 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2025 16:22:59 |
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor(por Ofício)
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Ofício n.º 04/2025 da Comissão de Educação em que solicita a retirada e arquivamento da Emenda Aditiva n.º 01/2025 ao Projeto de Lei n.º 37/2025, encaminho a esta Presidência para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 12:55:59 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 12:57:09 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 12:09:50 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico (Emenda) |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 13/06/2025 12:29:49 |
Ação: Emenda Aditiva e/ou Modificativa
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Concluímos que Comissão Permanente de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Assistência Social, Direitos Humanos, Segurança Pública, Acessibilidade, Direito do Consumidor, Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Câmara Municipal de Marilândia/ES, tem competência para apresentar a EMENDA ao PLO 037/2025, onde não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 12:05:16 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/06/2025 12:06:20 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para análise jurídica
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 12:02:43 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 13/06/2025 12:02:43 |
Ação: Emenda protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|