| 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  16/12/2024 12:22:36 | Fase: Arquivado | Setor:Setor de Arquivos |  
                                                                    |  |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  13/12/2024 13:34:34 | Fase: Autorizar Arquivamento | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 13/12/2024 13:34:51 | Ação: Arquivado 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: Ao arquivo 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  13/12/2024 13:31:07 | Fase: Analisar e Providenciar | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 13/12/2024 13:34:25 | Ação: Arquivamento 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 3 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: ao arquivo 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  06/12/2024 11:50:24 | Fase: Incluir proposição no Expediente | Setor:Setor Legislativo |  
                                                                    | Envio: 06/12/2024 11:58:39 | Ação: Proposição incluída 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 8 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  06/12/2024 11:43:25 | Fase: Análise para inclusão no Expediente | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 06/12/2024 11:45:08 | Ação: Proposição analisada 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 minuto 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Inclua-se no expediente. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  06/12/2024 10:39:59 | Fase: Emitir Parecer Jurídico | Setor:Assessoria Jurídica |  
                                                                    | Envio: 06/12/2024 10:55:55 | Ação: Parecer emitido 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 15 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: PARECER JURIDICO (119)
ID Nº 171.178
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 47/2024
PROCESSO Nº: 8202 
PROTOCOLO Nº: 688
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.
ASSUNTO: ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020, DA LEI Nº 1622 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E DA LEI Nº 1501, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EM COMISSÃO, E PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ID Nº: 22.929 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  06/12/2024 07:56:37 | Fase: Conhecer Proposição | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 06/12/2024 07:58:25 | Ação: Proposição conhecida 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 minuto 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  05/12/2024 16:33:15 | Fase: Protocolar Proposição | Setor:Setor de Protocolo |  
                                                                    | Envio: 05/12/2024 16:33:15 | Ação: Proposição protocolada 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: Encaminha documento para análise. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  |