Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 027 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E INSTITUIR NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Situação: Revogado
Data do Ato: 12/01/2011

Temas


LICITAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria27/2010 16/12/2010Torna sem efeito
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36 Inciso XI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria27/2011 13/12/2011Torna sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.