Melhore sua busca

  Portaria 05/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ENCERRA OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução97/2023 14/11/2023MencionaRegimento Interno

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.