Melhore sua busca

  Portaria 18/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA HORÁRIO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/05/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução97/2023 14/11/2023MencionaRegimento Interno

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.