Ementa: DENOMINA "AGOSTINHO CAMATTA" A EMUEF "SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/09/2022


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 62/2022
Nº do Processo:   5786
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.