Ementa: Nomeia Servidor para preencher o Cargo de Assessor de Comunicação Parlamentar da Câmara Municipal de Marilândia-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.693/2023 27/06/2023Menciona
Lei Ordinária1.506/2020 18/03/2020Menciona
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36, inciso XI e XXVII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.