Melhore sua busca

  Portaria 22/2006 ATO ORIGINAL

Ementa:   NOMEIA SERVIDORA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária515/2005 04/02/2005Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionaartigo 25, inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.