Ementa:   Concede título de cidadã Marilandense a senhora NATALIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36, Inciso IV
Lei Ordinária21/1984 20/03/1984Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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