Ementa:   Concede Título de Cidadão Marilandense ao Senhor SIDICLEI GILES DE ANDRADE e dá outras Providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36, Inciso IV
Lei Ordinária21/1984 20/03/1984Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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