Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GEDER CAMATA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária826/2008 16/12/2008MencionaExercício Financeiro de 2009
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36, Inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.