Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DOUGLAS CAMPOSTRINI VIEIRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2024


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2024
Nº do Processo:   8203
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução97/2023 14/11/2023Mencionainciso XII do art. 39
Lei Ordinária21/1984 20/03/1984Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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