Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária747/2007 21/12/2007MencionaExercício Financeiro de 2008
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36, Inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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