Melhore sua busca

  Lei Ordinária 446/2003 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA DOAÇÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária441/2003 24/03/2003AlteraArt.1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.