LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Lei Ordinária 441/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 410 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, OUE AUTORIZA DOACÃO.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 24/03/2003

Temas

DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL E SERVIDÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	410/2001	27/11/2001	Altera	Art. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	446/2003	11/06/2003	Altera	Art.1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa