Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO  Autor: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2022
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5476/2022 Protocolo N°: ID: 21810 Data: 09/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2021
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)."
Processo N°: 4794/2021 Protocolo N°: ID: 21663 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2021
"CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR POR FORÇA DO OFÍCIO Nº 003/2021/SL/CMM PROTOCOLADO SOB Nº 3707/2021 PARA APURAR NOTÍCIA DE FATO INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3722/2021 Protocolo N°: ID: 21350 Data: 22/01/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
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