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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO. n° 69/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTO A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE APLICAR SOLO CONCRETO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS ABRANGENDO TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 343 ID: 25090 Data: 13/03/2026 10:32:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 68/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E REPAROS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA AMADEU COMÉRIO, SITUADA NO PATRIMONIO DO RÁDIO.
Processo N°: 178/2026 Protocolo N°: 341 ID: 25088 Data: 13/03/2026 07:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: AILTON NUNES DOS ANJOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 67/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FREQUÊNCIA DE 15 EM 15 DIAS, PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO ALEMÃO ATÉ COMUNIDADE DE SANTA ROSA.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 340 ID: 25087 Data: 13/03/2026 07:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: AILTON NUNES DOS ANJOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREAS DE RISCO QUE TENHAM SOFRIDO REDUÇÃO DE ÁREA ÚTIL EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CONTENÇÃO E SEGURANÇA.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 339 ID: 25080 Data: 12/03/2026 16:44:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 66/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONFECCIONADOS E DISTRIBUÍDOS ADESIVOS ALUSIVOS ÀS PRINCIPAIS DATAS COMEMORATIVAS DO CALENDÁRIO ANUAL, PARA FIXAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 338 ID: 25085 Data: 12/03/2026 16:42:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 65/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE SOPRADORES PORTÁTEIS PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 174/2026 Protocolo N°: 337 ID: 25084 Data: 12/03/2026 16:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 19/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2026 Protocolo N°: 336 ID: 25086 Data: 12/03/2026 16:40:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 64/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS DE MAIOR ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 172/2026 Protocolo N°: 335 ID: 25083 Data: 12/03/2026 15:54:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 63/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A AUTORIZAR OS EXAMES DIRETAMENTE NO PRÓPRIO CONSULTÓRIO MÉDICO, DEVIDAMENTE PRESCRITOS E ASSINADOS PELO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO.
Processo N°: 171/2026 Protocolo N°: 334 ID: 25082 Data: 12/03/2026 15:53:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 62/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE POSSIBILIDADE LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PENHA.
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 333 ID: 25081 Data: 12/03/2026 11:39:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
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