PORTARIA Nº 44, DE
16 DE SETEMBRO DE 2020
NOMEIA MEMBRO PARA
FAZER PARTE TEMPORÁRIA DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, eleito na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Artigo 36, inciso XI e XXVII do Regimento Interno da Câmara Municipal,
Considerando o desligamento do membro da comissão permanente de licitação, Sr. Vilson Ferreira Oliveira, nos termos da portaria 41 de 14 de setembro de 2020 bem como férias do membro substituto, Sr. Márcio Paier, nos termos da portaria 39 de 13 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Editar o presente ato para nomear a servidora Maria Machado da Silva, Assessora da Presidência, para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marilândia-ES.
Art. 2º Fica nomeado como membro substituto da Comissão Permanente de Licitação o servidor Joaquim Pereira Ventura, Diretor Geral, para fins de substituir quaisquer membros durante o período que perdurar as férias do Servidor Marcio Paier, em caso de verificar tal necessidade.
Art. 3º A presente portaria tem sua eficácia por tempo limitado, compreendido entre a data de sua publicação até o dia 30 de setembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 16 de Setembro de 2020.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Marilândia/ES, 16 de setembro de 2020.
PAULO COSTA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.