PORTARIA Nº 9, de 31 de janeiro de 2024

 

APROVA A RELAÇÃO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, SESSÕES LEGISLATIVAS E DATAS DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2024, NA GAMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, eleita na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais e Regimentais,

 

Considerando a necessidade de melhor planejamento nos atos praticados pela Administração Pública, em especial para atender os princípios da eficiência e da eficácia que norteiam às boas práticas na Administração Pública, resolve:

 

Art. 1º Editar a presente portaria para fins de aprovar a relação de feriados, pontos facultativos, sessões legislativas e datas de pagamento para o ano de 2024, na Câmara Municipal de Marilândia, nos termos do documento Anexo ao presente ato.

 

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Marilândia, 31 de janeiro de 2024.

 

ALCIONE BOLDRINI MONECHI

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.

 

Art. 1º Publicar a relação de feriados, pontos facultativos, sessões legislativas e datas de pagamento para o ano de 2024 na Câmara Municipal de Marilândia.

 

Fevereiro

02/02 - Pagamento

05/02 - Sessão Ordinária

12/02 e 14/02 - Pontos Facultativos

19/02 - Sessão Ordinária

26/02 - Sessão Ordinária

 

Março

04/03 - Pagamento

04/03 - Sessão Ordinária

11/03 - Sessão Ordinária

18/03 - Sessão Ordinária

28/03 - Ponto Facultativo - Quinta-feira Santa

29/03 - Feriado - Paixão de Cristo

 

Abril

01/04 - Sessão Ordinária

02/04 - Pagamento

08/04 - Feriado Estadual - Nossa Senhora da Penha

15/04 - Sessão Ordinária

22/04 - Sessão Ordinária

24/04 - Sessão Solene Honrarias

 

Maio

01/05 - Feriado - Dia do Trabalhador

03/05 - Pagamento

06/05 - Sessão Ordinária

13/05 - Sessão Ordinária

14/05 - Sessão Solene Ecumênica Emancipação Política

15/05 - Feriado Municipal - Emancipação Política

20/05 - Sessão Ordinária

23/05 - Ponto Facultativo - Colonização do Solo Espírito-Santense

24/05 - Feriado Municipal - Padroeira N.Sa. Auxiliadora

30/05 - Feriado - Corpus Christi

31/05 - Ponto Facultativo

 

Junho

03/06 - Sessão Ordinária

04/06 - Pagamento

10/06 - Sessão Ordinária

17/06 - Sessão Ordinária

 

Julho

01/07 - Sessão Ordinária

02/07 - Pagamento

08/07 - Sessão Ordinária

10/07 - Sessão Solene do Italiano

15/07 - Sessão Ordinária

 

Agosto

02/08 - Pagamento

05/08 - Sessão Ordinária

12/08 - Sessão Ordinária

19/08 - Sessão Ordinária

 

Setembro

02/09 - Sessão Ordinária

03/09 - Pagamento

09/09 - Sessão Ordinária

16/09 - Sessão Ordinária

 

Outubro

02/10 - Pagamento

07/10 - Sessão Ordinária

14/10 - Sessão Ordinária

21/10 - Sessão Ordinária

28/10 - Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público

30/10 - Sessão Solene Dia do Evangélico

 

Novembro

04/11 - Pagamento

04/11 - Sessão Ordinária

11/11 - Sessão Ordinária

15/11 - Feriado - Proclamação da República

18/11 - Sessão Ordinária

20/11 - Feriado - Dia da Consciência Negra

 

Dezembro

02/12 - Pagamento

03/12 - Sessão Ordinária

09/12 - Sessão Ordinária

16/12- Sessão Ordinária

23/12 a 31/12 - Escala de Plantão

25/12 – Natal

 

Janeiro/2025

01/01 - Posse dos eleitos