revogada pela PORTARIA Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA
Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
NOMEIA
INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E
SUPLENTE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais, conferido pelo artigo 36, inciso XI e XXVII do regimento Interno
da Câmara Municipal de Marilândia/ES, resolve:
Art. 1º Editar o presente
ato para fins de nomear como membros titulares para compor a Comissão
Permanente de Licitação, Compras e Contratações da Câmara Municipal de
Marilândia-ES, os servidores José Luiz Brandão (Presidente e Pregoeiro),
Catarina Pereira e Gerlania Neves Lopes (membros e
equipe de apoio), os quais julgarão todas as licitações, concorrências, tomadas
de preços, cartas convites e pregões a serem realizados pela Câmara Municipal
de Marilândia - ES.
Art. 2º Designa o servidor
JOSÉ LUIZ BRANDÃO, técnico Legislativo, Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal
de Marilândia-ES, conforme nomeação constante no artigo 1º deste ato.
Art. 3º Fica nomeado como
suplente da Comissão Permanente de Licitação, como também membro da equipe de
Apoio ao Pregoeiro, o servidor Joaquim Pereira Ventura, Diretor Geral, que
atuará na ausência justificada de quaisquer membro permanente.
Art. 4º Revoga-se as
portarias que dispõem de forma contrária ao presente ato.
Art. 5º A presente portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Marilândia/ES, 10 de fevereiro de 2022.
DOUGLAS BADIANI
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.