PORTARIA Nº 52, de 19 de dezembro de 2025

DEFINE CALENDÁRIO 2026 EM QUE DEFINE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SESSÕES LEGISLATIVAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, eleito na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais e Regimentais,

CONSIDERANDO a disposição no artigo 39, II e artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia resolve:

Art. 1° Editar o presente ato para fins de tornar público a relação de Feriados, Pontos Facultativos e datas das Sessões Legislativas para o ano de 2026 na Câmara Municipal de Marilândia, conforme termos do documento em anexo.

Art. 2° Considerando que, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as Sessões Ordinárias devem ocorrer no primeiro dia útil subsequente, esclarece que, excepcionalmente, a sessão do dia 23/02/2026 será realizada na segunda-feira seguinte, em razão do período de Carnaval.

Art. 3° A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Marilândia, 19 de dezembro de 2025.

adilson reggiani

presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.

Art. 1° Publicar a relação de feriados, pontos facultativos e sessões legislativas para o ano de 2026 na Câmara Municipal de Marilândia.

Art. 2º Considerando que, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as Sessões Ordinárias devem ocorrer no primeiro dia útil subsequente, esclarece-se que, excepcionalmente, a sessão do dia 23/02/2026 será realizada na segunda-feira seguinte, em razão do período de Carnaval.

Janeiro

01 /01 - Feriado Confraternização Universal

02/01 - Ponto Facultativo

Fevereiro

02/02 - Sessão Ordinária

09/02 - Sessão Ordinária

16/02 a 18/02 - Pontos Facultativos - Carnaval

23/02 - Sessão Ordinária (segunda-feira)

Março

02/03 - Sessão Ordinária

09/03 - Sessão Ordinária

16/03 - Sessão Ordinária

Abril

02/04 - Ponto Facultativo - Quinta-feira Santa

03/04 - Feriado - Paixão de Cristo

06/04 - Sessão Ordinária

13/04 - Feriado Estadual - Nossa Senhora da Penha (segunda-feira)

14/04 - Sessão Ordinária (terça-feira)

20/04 - Ponto Facultativo (segunda-feira)

21 /04 - Feriado - Tiradentes

22/04 - Sessão Ordinária (quarta-feira)

Maio

04/05 - Sessão Ordinária

11 /05 - Sessão Ordinária

15/05 - Feriado Municipal - Emancipação Política (sexta-feira)

18/05 - Sessão Ordinária

24/05 - Feriado Municipal - Domingo - Padroeira N.Sa. Auxiliadora

Junho

01 /06 - Sessão Ordinária

04/06 - Feriado - Corpus Christi

05/06 - Ponto Facultativo (sexta-feira)

08/06 - Sessão Ordinária

1 5/06 - Sessão Ordinária

Julho

06/07 - Sessão Ordinária

13/07 - Sessão Ordinária

20/07 - Sessão Ordinária

Agosto

03/08 - Sessão Ordinária

10/08 - Sessão Ordinária

17 /08 - Sessão Ordinária

Setembro

07 /09 - Feriado - Independência (segunda-feira)

08/09 - Sessão Ordinária (terça-feira)

14/09 - Sessão Ordinária

21 /09 - Sessão Ordinária

Outubro

05/1 O - Sessão Ordinária

12/1 O - Feriado - N. Sra. Aparecida (segunda-feira)

13/1 O - Sessão Ordinária (terça-feira)

19/1 O - Sessão Ordinária

28/1 O - Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público (quarta-feira)

Novembro

02/11 - Feriado - Finados (segunda-feira)

03/11 - Sessão Ordinária (terça-feira)

09/11 - Sessão Ordinária

15/11 - Feriado - Proclamação da República (domingo)

16/11 - Sessão Ordinária

20/11 - Feriado - Dia da Consciência Negra (sexta-feira)

Dezembro

07 /12 - Sessão Ordinária

14/12 - Sessão Ordinária

21 /12 - Sessão Ordinária

23/12 a 31 /12 - Escala de Plantão

24/12 - Ponto Facultativo (quinta-feira)

25/12 - Natal (sexta-feira)

31 /12 - Ponto Facultativo (quinta-feira)