PORTARIA Nº 4, DE
12 DE FEVEREIRO DE 2014
DECLARA PONTO
FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
MARILÂNDIA-ES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 283 do Regimento Interno Cameral:
CONSIDERANDO O Decreto Municipal nº 2455/2014 de 04 de fevereiro do corrente ano, resolve:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo aos Servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 03 e 05 de março de 2014.
Art. 2º Fica determinado das 7 às 13 horas, horário especial de trabalho no dia 28 de fevereiro de 2014 na Câmara Municipal de Marilândia;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marilândia - ES, 12 de fevereiro de 2014.
GLOBES ANTÔNIO DE
SOUSA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.