PORTARIA Nº 14, DE
07 DE MAIO DE 2021
DECLARA CALENDÁRIO
DE FERIADO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, eleito na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais e Regimentais,
Considerando o decreto nº 4658, de 27 de Abril de 2021, que declara feriado nas repartições municipais nos dias 1º, 15 e 24 de Maio de 2021, resolve:
Art. 1º Editar o presente ato para fins de fixar calendário de feriados no mês de Maio de 2021, nas seguintes datas:
1º de Maio - Dia do trabalhador;
15 de Maio - Emancipação Política do Município (Feriado Municipal);
24 de Maio - Nossa Senhora Auxiliadora (Feriado Municipal).
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Marilândia/ES, 07 de maio de 2021.
DOUGLAS BADIANI
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.