lei Nº 1.855, de 25 de FEVEREIRO de 2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARILANDENSE DE KARATE AMK.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele Sanciona a seguinte lei:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MARILANDENSE DE KARATE AMK, sediada a Rua Tarcísio Morosini, nº 260, Centro, Marilândia/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 47.647.800/ 0001-62.

Art. 2° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Marilândia-ES, 25 de fevereiro de 2026.

AUGUSTO ASTORI FERREIRA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.