lei Nº 1.850, de 25 de FEVEREIRO de 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA AGRICULTURA FAMILIAR MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele Sanciona a seguinte lei:

Art. 1° Fica denominado "Mizael Eugenio de Oliveira" a feira de agricultura familiar localizada na Avenida Dom Basco ao lado da prefeitura, centro de Marilândia.

Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Marilândia-ES, 25 de fevereiro de 2026.

AUGUSTO ASTORI FERREIRA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.