LEI Nº 1.340, de 19
de setembro de 2017
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Cachoeira e Sumidouro inscrita no CNPJ sob o nº 28.494.069/0001-38.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Marilândia/ES, 19 de setembro de 2017.
GEDER CAMATA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.