LEI Nº 1.319, de 22 de março de 2017

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO MONUMENTO DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO À PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais de construção para reforma do monumento do cruzeiro e complementação das escadarias de acesso à Pedra do Cruzeiro, Comunidade de Alto Liberdade, em Marilândia/ES.

 

Parágrafo Único. As listas dos materiais a serem doados constam no Anexo I da presente lei.

 

Art. 2º A Associação dos Agricultores de Alto Liberdade - AAGRIAL, é responsável pelo recebimento do material e aplicação exclusiva na reforma do monumento e acesso do Cruzeiro.

 

Art. 3º A prestação de contas do material recebido deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias da conclusão das reformas, e deverão ser encaminhadas à Prefeitura Municipal de Marilândia e à Câmara Municipal de Marilândia.

 

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotação própria do município, consignada no orçamento do corrente exercício.

 

Art. 5º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Marilândia/ES, 22 de março de 2017.

 

GEDER CAMATA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.

 

ANEXO I

 

ITEM

QUANTIDADE

MATERIAL

01

2 QUILOS

ARAME GALVANIZADO

02

3 LATAS

FRIO ASFALTO 18L

03

50 METROS

MANGUEIRA CORRUGADA 25MM

04

8 ROLOS

FITA ISOLANTE 19MM X 20M

05

100 METROS

FIO 2,5 FLEXÍVEL AZUL

06

100 METROS

FIO 2,5 FLEXÍVEL PRETO

07

4 UNIDADES

PINCEL 2 POLEGADAS

08

5 UNIDADES

PINCEL MEIA POLEGADA

09

5 UNIDADES

ROLO LA S/S 23CM

10

5 UNIDADES

SUPORTE PARA ROLO 23CM

11

2 UNIDADES

BANDEJA PARA PINTURA 23CM

12

2 UNIDADES

ROLO DE LÃ GROSSA PARA PINTAR PAREDE

13

3 UNIDADES

ROLO ESPUMA PARA PINTAR PAREDE

14

8 UNIDADES

ESTICADOR PARA CABO DE AÇO 1/2

15

10 UNIDADES

TOMADA PAD COM PLACA 2P+ T10

16

3 UNIDADES

ADAPTADOR PARA TOMADA PINO SM ADAP

17

1 UNIDADE

INTERRUPTOR TECLA SIMPLES COM TOMADA

18

1 UNIDADE

INTERRUPTOR TECLA SIMPLES

19

2 UNIDADES

DISJUNTOR DIN 25 A UNIPOLAR

20

2 UNIDADES

DISJUNTOR PARA 3 DISJUNTORES

21

2 UNIDADES

DISJUNTOR 32 A DIN UNIPOLAR

22

40 SACOS

CIMENTO 50KG

23

15 LATAS

AREIA FINA

24

1 UNIDADE

TUBO MARROM SOLDÁVEL 25MM

25

3 UNIDADES

CURVA SOLDÁVEL 25MM

26

4 UNIDADES

HASTE TERRA 5/8 X 2M DUPLA CAMADA

27

4 UNIDADES

GRAMPO ATERRAMENTO TIPO U

28

3 UNIDADES

TUBO DE ATERRAMENTO NI

29

100 METROS

FIO FLEXÍVEL 10MM VERDE

30

4 UNIDADES

UNIÃO PARAL AL 1 PARAF C/P

31

6 SACOS

AGROFILITO 17KG

32

3 SACOS

TERRA 25KG

33

3 UNIDADES

ABRAÇADEIRA TIPO U 3/4

34

5 UNIDADES

ROLO ESPUMA 9 CM

35

100 METROS

FIO FLEXÍVEL 4MM PRETO

36

100 METROS

FIO FLEXÍVEL 4MM AZUL

37

1 GALÃO

TINTA AZUL FRANCA 3,6L

38

4 QUILOS

PREGO 15X21 COM CABEÇA

39

2 QUILOS

PREGO 19X36 COM CABEÇA

40

2 QUILOS

PREGO 22X48 COM CABEÇA

41

80 METROS

CABO DE ESTAI 5/ 16 CORDOALHA DE AÇO

42

1 LATA

ÁGUA RAZ 5L

43

1 LATA

THINNER COMUM 5L

44

40 METROS

MANGUEIRA CINZA 3/4

45

1 UNIDADE

DISJUNTOR DIN 40 A UNIPOLAR

46

1 UNIDADE

DISJUNTOR PARA 12 DISJUNTORES DIN C/ BARRAMENTO

47

100 METROS

FIO 6MM FLEXÍVEL AZUL

48

100 METROS

FIO 6MM FLEXÍVEL PRETO

49

3 UNIDADES

ESPELHO CEGO REDONDO

50

10 UNIDADES

PLAFON BRANCO PORTA LÂMPADA

51

2 UNIDADES

BROXA RETANGULAR

52

100 METROS

FIO FLEXÍVEL 1,5MM PRETO

53

50 METROS

FIO FLEXÍVEL 1,5MM AZUL

54

4 UNIDADES

REMOVEDOR DE FERRUGEM 500ML

55

2 LATAS

TINTA EMBORRACHADA 16L E CHUVA LOC

56

2 LATAS

TINTA 3 EM 1 18L AREIA

57

10 UNIDADES

LÂMPADAS LED 24W

58

6 UNIDADES

BOMBONA 200L

59

2 UNIDADES

REFLETOR LED 50W

60

5 METROS

AREIA MÉDIA M3

61

5 UNIDADES

VERGALHÃO C/ 12M ¼ 6.30MM

62

5 UNIDADES

ARAME COZIDO

63

2 QUILOS

PREGO 18 X 24 COM CABEÇA

64

2 QUILOS

PREGO 13 X 30 COM CABEÇA

65

5 UNIDADES

DISCO DIAMANTADO TURBO

66

35 UNIDADES

TAIPA TABUA DE 30CM X 3 METROS

67

1 UNIDADE

SERRA CORTE METAL DURO

68

3 UNIDADES

DISCO POLICORTE 4 1/2

69

3 METROS

BRITA 1 M3