LEI Nº 1.025, de 20 de março de 2012

 

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores de Córrego Limoeiro Marilândia/ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Torna-se entidade de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores de Córrego Limoeiro, inscrita no CNPJ sob nº 36.350.080/0001-52, situada em Córrego Limoeiro, Zona Rural no Município de Marilândia/ES.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Marilândia/ES, 20 de março de 2012.

 

GEDER CAMATA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.