Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e Eu, no uso das atribuições legais, conferida pela Resolução nº 043 de 09 de maio de 2005 e Artigo 44, VI, "e" do Regimento Interno Cameral, decreto:
Art. 1º Fica concedido ao Ilmo. Senhor JOÃO NETO CARDOSO o Título de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marilândia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marilândia/ES, 12 de dezembro de 2017.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.