DECRETO LEGISLATIVO
Nº 230, DE 07 DE MAIO DE 2013
CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e Eu, Globes Antônio de Sousa, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Art. 36, Inciso IV do Regimento Interno Cameral e de acordo com o dispositivo na Lei Municipal nº 021 de 20 de março de 1984, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA o Título de Cidadão Marilandense, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marilândia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 07 de maio de 2013.
GLOBES ANTONIO DE
SOUSA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.