Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e Eu, Globes Antônio de Sousa, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Art. 36, Inciso IV do Regimento Interno Cameral e de acordo com o dispositivo na Lei Municipal nº 021 de 20 de março de 1984, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora ROSA AMÉLIA OLIOZA CECATTO o Título de Cidadã Marilandense, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marilândia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 07 de maio de 2013.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.